No Brasil, a liberdade de expressão, positivada pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, IV, é direito fundamental da pessoa humana, de primeira dimensão, de suma importância para a redemocratização do país.
O discurso de ódio ocorre quando um indivíduo se utiliza de seu direito à liberdade de expressão para inferiorizar e discriminar outrem baseado em suas características, como sexo, etnia, orientação sexual, política, religiosa ou para invocar regimes autoritários e antidemocráticos.
Existem limites para a liberdade de expressão? E o que caracteriza o discurso de ódio? Como podemos combatê-lo?
Este e outros pontos sobre o tema são discutidos nesse artigo. Aproveite para potencializar seus resultados no Enem com nossos materiais gratuitos.
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