A internet faz parte da infância e da adolescência como nunca antes. Redes sociais, jogos online, aplicativos, inteligência artificial e plataformas de vídeo passaram a ocupar um espaço central na vida de milhões de crianças. Mas, diante dessa nova realidade, surge uma pergunta importante: como garantir que seus direitos também sejam protegidos no ambiente digital?
Esse é o tema do episódio #23 do Podcast Conteúdo Aberto. Nesta edição, conversamos com João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana, para explicar o que é o ECA Digital, quais mudanças ele propõe e por que esse debate vai muito além das redes sociais.
O que é o ECA Digital?
Apesar do nome, o ECA Digital não é um novo Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de um conjunto de propostas que atualiza a aplicação dos direitos já previstos no ECA para os desafios do ambiente digital.
Na prática, o debate busca garantir que crianças e adolescentes tenham a mesma proteção online que já possuem fora das telas, considerando os impactos das plataformas digitais, dos algoritmos, da publicidade infantil, dos jogos eletrônicos e das novas tecnologias.
A responsabilidade é de todos
Um dos principais pontos discutidos no episódio é a ideia de responsabilidade compartilhada. Durante muitos anos, a proteção das crianças na internet foi atribuída quase exclusivamente às famílias.
O ECA Digital amplia essa visão ao reconhecer que empresas de tecnologia, desenvolvedores de aplicativos, plataformas digitais, escolas e poder público também têm um papel fundamental na criação de ambientes mais seguros.
Isso significa pensar em mecanismos de proteção desde o desenvolvimento de produtos, adotando medidas que reduzam riscos e respeitem os direitos da infância.
O que muda para famílias e criadores de conteúdo?
Outro tema que gera muitas dúvidas é a publicação de imagens de crianças na internet.
Durante a conversa, João Francisco explica como funciona a questão do alvará judicial para crianças e adolescentes que produzem conteúdo com finalidade econômica nas redes sociais. A medida complementa as regras já existentes sobre trabalho infantil artístico e busca garantir maior proteção aos chamados influenciadores mirins.
Ao mesmo tempo, o especialista reforça que, mesmo quando a lei não exige autorização judicial, famílias devem refletir sobre a exposição de crianças no ambiente digital e considerar os possíveis impactos dessa decisão.
Assista ao episódio completo
O ECA Digital representa um dos debates mais importantes sobre infância e tecnologia dos últimos anos. Com uma linguagem acessível e baseada em evidências, este episódio ajuda educadores, gestores, famílias e profissionais de tecnologia a compreenderem como construir ambientes digitais mais seguros e responsáveis.
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