O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é um instrumento com várias possibilidades.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem por objetivo entregar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio ao processo de ensino-aprendizagem, tanto aos estudantes quanto aos professores das escolas públicas de educação básica do país. Esse Programa avalia o processo e disponibiliza suporte pedagógico para respaldar, de forma sistemática, regular e gratuita, as escolas públicas das redes federal, estaduais, municipais e distrital, quanto para as instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Depois de inúmeros programas com o objetivo de promover a tão sonhada universalização e melhoria da educação básica, em 1985, com a instituição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o PNLD foi criado pelo governo federal. É por meio do PNLD que o MEC distribui materiais às escolas que atendem aos princípios acima descritos.
Todas as escolas têm o poder de escolha, juntamente com a sua equipe de professores. O processo de escolha deve ser democrático e com base no guia de livros didáticos, por meio do qual os educadores conhecem as obras e suas principais características. Equipes docente e diretiva analisam e escolhem as obras que serão utilizadas pelos estudantes de cada instituição escolar. Dessa forma, o livro que chega à escola é baseado na opção de escolha individual e/ou em equipe.
“Segundo a visão das famílias e dos estudantes essa ajuda é fundamental e unânime. Receber os livros, em algumas realidades brasileiras, é o único recurso e acesso à formação.”
Para os professores que participam do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, a importância do PNLD é validada ao destacarem que o material é um instrumento com várias possibilidades. Os educadores voltados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental Anos Iniciais costumam ter opiniões mais elevadas sobre o Programa, enquanto os professores de Anos Finais e Ensino Médio se atêm a indicar as dificuldades e os pontos de melhoria.
Segundo a visão das famílias e dos estudantes, essa ajuda é fundamental e unânime. Receber os livros, em algumas realidades brasileiras, é o único recurso e acesso à formação. A única crítica dos pais e responsáveis tem sido em relação ao prazo de entrega desses livros e do acesso aos mesmos em casa para acompanhar o desenvolvimento dos filhos.
Os suportes pedagógicos oferecidos são fundamentais para ajudar o professor em seu planejamento e diminuir o déficit de aprendizagem dos estudantes, possibilitando aferição da aprendizagem por meio de indicadores de larga escala.
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Os materiais do PNLD garantem o básico e necessário quanto às expectativas de aprendizagem dos estudantes, bem como as habilidades e as competências essenciais para cada série/ano, aproximando as diversas realidades da educação pública brasileira, na medida em que estabelece currículos comuns.
Da mesma maneira em que aponta e sugere pontos de partida e de chegada para planejamento e avaliação, dá norte à escola, respeita e dá a liberdade de escolha por parte dos professores – aspecto fundamental para todas as redes de ensino e segmentos.
Propostas de avaliação pontual, contínua e processual, sugestões de lição de casa, atividades de sistematização e construção da oralidade, da argumentação e da competência leitora e escritora complementam o planejamento dos professores.
Outros recursos tecnológicos e repertório literário auxiliam os professores a ampliarem o universo cultural dos estudantes, promovendo maior acesso aos conteúdos socialmente valorizados, e ao mesmo tempo atenuam a falta de material, principal dificuldade enfrentada pelas escolas e suas equipes docentes.
Portanto, quando o processo de escolha dentro das instituições e das redes de ensino dá-se de forma eficiente e coerente com a identidade da escola e seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e da comunidade a qual atende, esse Programa tende a responder às necessidades das famílias e seus estudantes, bem como aos objetivos e princípios metodológicos das escolas. Por isso, destaco que essa é uma escolha inerentemente democrática e consciente, a fim de que os professores olhem com bons olhos as propostas do PNLD.
Sugestões para aprofundamentos: Anos Iniciais
Selba Maria Muratório Mendes
Pedagoga, especialista em Distúrbios de Aprendizagem, Alfabetização e Letramento. Atuou como Direção, Coordenação e Orientação Educacional em várias regiões do país. Foi professora de Educação Infantil e Anos Iniciais de redes pública e privada e, atualmente, é consultora educacional na FTD Educação, filial RJ, atendendo a escolas de diferentes perfis.
