A reforma tributária nas escolas entrou no centro das conversas entre quem vive a Educação de verdade: donos de escolas, diretores, gestores, coordenadores, professores, estudantes e famílias. Quando falamos de Educação, falamos de pessoas, vínculos e futuro.
Por isso, qualquer mudança que envolva custos, planejamento ou modelos de gestão merece ser compreendida com calma e profundidade.
A ideia principal é direta: a reforma não muda apenas impostos, ela altera a lógica de funcionamento financeiro das escolas. E toda mudança de lógica exige estratégia.
Nos últimos meses, nós aprofundamos esse tema junto à equipe especializada da NDKR Advogados, parceira do supersistema Diário Escola, que acompanha de perto a regulamentação. Eles prepararam uma análise completa sobre a reforma tributária nas escolas e, neste texto, quero compartilhar uma visão clara para orientar os primeiros passos e ajudar a decidir com consciência.
O que está realmente mudando?
A reforma unifica cinco tributos antigos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) em apenas dois:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Essa mudança aproxima o Brasil do modelo internacional baseado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Em resumo: paga-se imposto apenas sobre o valor agregado. Isso reduz o efeito cascata e promete simplificação administrativa.
Até aqui, parece um avanço importante. No entanto, ao analisarmos o funcionamento das escolas, percebemos que a realidade é mais complexa do que aparenta no papel.
Por que a Educação sente diferente?
Uma escola é movida, principalmente, por pessoas. O maior investimento está na folha de pagamento de:
- professores;
- coordenações;
- direção;
- equipes de apoio e operação.
E aqui está a parte decisiva: folha de pagamento não gera crédito tributário no novo modelo.
Enquanto setores como indústria recuperam parte de seus custos porque compram insumos tributáveis, as escolas não conseguem recuperar tributos sobre aquilo que mais representa seus custos: o trabalho humano.
Além disso, fornecedores que atendem escolas (limpeza, alimentação, segurança, manutenção, transporte) também serão afetados pela reforma. Muitos deles podem ter aumento da carga tributária, o que tende a gerar repasses nos preços cobrados das escolas.
Ou seja, mesmo com a previsão de redução de 60% nas alíquotas para serviços educacionais, o impacto real pode ser neutro ou até apresentar um leve aumento de custos, dependendo do tipo e tamanho da escola.
E o que isso significa para a sua escola?
Isso significa que não existe uma resposta única. Cada escola deverá considerar:
- porte e número de matrículas;
- regime tributário atual;
- nível de terceirização;
- estrutura de custos;
- cenário competitivo local.
Por isso, antes de tomar decisões ou sentir preocupação desnecessária, aqui vai uma boa notícia: existe tempo.
A transição é gradual
A mudança começa em 2026 e segue até 2033. Esse período permite:
- conhecer melhor as regras;
- revisar contratos;
- ajustar processos internos;
- fortalecer indicadores de gestão.
Nada precisa ser feito às pressas. Aliás, decisões tomadas com calma tendem a ser mais inteligentes e sustentáveis.
Onde estão as oportunidades?
Mesmo em cenários de mudança, algumas escolas conseguem crescer. Elas se apoiam em alguns pilares:
- organização financeira clara;
- gestão de contratos e custos com atenção;
- comunicação transparente e empática com as famílias.
Quando a comunidade escolar entende o motivo das decisões, confia mais. E confiança é um valor que não se negocia.
Por que estamos trazendo este tema aqui?
Quem atua na Educação sabe que a gestão escolar é parte indissociável dos processos de ensino e aprendizagem. Afinal, não existe a oferta de boa Educação em uma instituição fragilizada financeiramente.
E, para apoiar as lideranças nessa transição, o blogDE publicou uma análise completa, produzida em parceria com a NDKR Advogados, com:
- exemplos reais;
- análises comparativas;
- explicação do impacto nos regimes tributários;
- estratégias práticas para planejar 2025, 2026 e os anos seguintes.
Recomendo a leitura completa em: https://diarioescola.com.br/reforma-tributaria-no-setor-educacional-o-que-muda/
Para finalizar
A reforma tributária nas escolas realmente é um movimento grande, mas não precisa ser um movimento assustador. Com informação qualificada, tempo para planejar e uma cultura de diálogo com as famílias, o caminho se torna claro.
Nós seguimos juntas, e que o bem encontre você, sempre.
