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Conteúdo formativo Educador

Da prensa Gutenberg ao PNLD – A história do livro didático no Brasil

Por FTD Educação

Estimativa de leitura: 7min 57seg

26 de fevereiro de 2025

Você já refletiu sobre a importância do livro didático no Brasil?   

Esse material tão presente na vida de qualquer estudante, acompanha cada uma das etapas da jornada educacional, desde o Ensino Fundamental até o Ensino Médio, trazendo todas as informações necessárias para a construção do conhecimento.  

Além disso, são essenciais para orientar os educadores no processo de ensino e aprendizagem, fornecendo recursos e direcionamento nas práticas pedagógicas.   

Não é coisa simples, não é? Por isso, a história dos livros didáticos no Brasil tem muito a nos dizer! Entender como eles evoluíram ao longo do tempo nos ajuda a entender também a história da Educação no Brasil, revelando avanços tecnológicos e as transformações sociais, políticas e culturais que moldaram a Educação ao longo dos séculos.  

Evolução histórica do livro didático no Brasil 

A história do livro didático no Brasil remonta ao período colonial, quando a Educação era restrita às elites e controlada pela Igreja Católica. Os materiais educativos da época eram limitados e, em sua maioria, importados de Portugal. Somente no século XIX, com a proclamação da independência e a posterior instauração do sistema de ensino público, o país começou a desenvolver seus próprios materiais didáticos. 

Com a criação das primeiras escolas normais e a crescente demanda por uma educação formal, o livro didático começou a ser produzido localmente. Durante a Primeira República (1889-1930), surgiram editoras voltadas para a produção de materiais educativos, como a Companhia Editora Nacional, que publicou obras clássicas usadas por décadas. Nesse período, os livros eram desenvolvidos com forte influência das políticas educacionais da época, que priorizavam a padronização do ensino. 

Nos anos 1930, com a reforma educacional promovida por Francisco Campos e a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, os livros didáticos passaram a ser mais regulados. No entanto, foi somente a partir da década de 1960, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1961), que o Estado assumiu um papel mais ativo na produção e distribuição desses materiais. 

Acompanhe a história do livro didático no Brasil  

1808 | A chegada da Imprensa Régia 

Durante o período colonial, a Educação no Brasil estava sob a responsabilidade dos jesuítas, que utilizavam manuais religiosos em suas escolas.   

A chegada da Imprensa Régia em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, possibilitou a produção de jornais, livros e panfletos no país, marcando o início de uma nova era para o ensino brasileiro.  

Em 1818, portanto, 10 anos depois, a Imprensa Régia produziu o seu primeiro didático, chamado Leitura para os meninos, com “histórias morais, relativas aos defeitos ordinários às idades tenras, e um diálogo sobre a geografia, a cronologia, a história de Portugal e a história natural”, criada pelo engenheiro militar e político José Saturnino da Costa Pereira.  

Como um órgão do governo real, a Imprensa Régia também funcionava como censor (aquele que censura) e apresentava barreiras para um caráter essencial aos livros didáticos: a democratização da informação.   

Na época, três autoridades examinavam o que seria publicado para assegurar “que nada se imprimisse contra a religião, o governo e os bons costumes”.  

1821 | As editoras particulares começam a criar as obras didáticas 

Professora Maria Lourdes Santarnecchi, do antigo Grupo Escolar atual EMEF Senador Flaquer, com seus alunos do 2° ano do curso primário. Foto de 1957. Fonte: Portal Memória Brasileira.

Esse cenário mudou em 1821, quando o Estado deixou de ser o produtor oficial de livros para a educação básica e as editoras particulares assumiram esse papel, criando as obras com autores nacionais.  

O jornalista francês Pierre Plancher foi o pioneiro nesse período ao publicar dois títulos, ambos em 1827. O “Compendio scientifico para a mocidade brasileira” e o Escola brasileira, ou Instrução útil a todas as classes, extraída da Sagrada Escritura para uso da mocidade, em dois volumes. 

1902 | Os primeiros didáticos da FTD Educação 

Há 123 anos, começa a história da FTD Educação, com os Irmãos Maristas que já dirigiam colégios no Brasil.   

Para manter uma Educação de qualidade, foram desenvolvidos conteúdos didáticos que deram origem à primeira Coleção de Livros Didáticos FTD.  

livro Elementos de Aritmética - FTD
Livro didático “Elementos de Aritmética”, da FTD Educação.

‎1929 | A criação do Instituto Nacional do Livro 

No Brasil, as primeiras ideias sobre livros didáticos começaram a surgir em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro (INL). Esse instituto foi estabelecido visando legitimar o livro didático nacional e auxiliar na sua produção.   

A tentativa não foi tão bem-sucedida. O livro didático é um produto caro em sua produção e de difícil distribuição, especialmente em um país continental como o Brasil. No ensino público, muitos estudantes também não tinham dinheiro para comprar o material.   

Mesmo assim, a criação do Instituto foi um marco educacional importante e foi aí que surgiu um embrião do que hoje é o Programa Nacional do Livro Didático, o PNLD.  

Livros de Olavo Bilac e Coelho Netto

ㅤㅤ

1985 – Surge o PNLD 

O marco na história do livro didático brasileiro ocorreu com a criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 1985. Esse programa foi essencial para democratizar o acesso a materiais pedagógicos de qualidade, especialmente em regiões mais carentes. O PNLD tem como objetivos principais a seleção, a aquisição e a distribuição de livros para estudantes da Educação Básica das redes públicas de ensino. 

O processo de avaliação dos livros pelo PNLD é rigoroso, envolvendo especialistas que analisam aspectos como conteúdo pedagógico, qualidade editorial e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa avaliação visa garantir que os materiais atendam às necessidades educacionais e respeitem a diversidade cultural brasileira. 

Além do PNLD, o governo brasileiro implementou programas complementares, como o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização na Idade Certa (PNLD-Alfabetização), que foca nos primeiros anos da Educação Infantil. Esses esforços evidenciam a importância atribuída ao livro didático como ferramenta de inclusão e equidade. 

PNLD-1985
Capa do Manual para Indicação de Livro Didático do PNLD de 1985.

Por que o livro didático é essencial? 

Os livros didáticos são mais do que simples compilados de conteúdo; eles desempenham funções essenciais para o ensino e a aprendizagem: 

  • Democratização do conhecimento: Por meio do PNLD, estudantes de diversas regiões, incluindo áreas remotas, têm acesso a livros de qualidade, reduzindo desigualdades educacionais. 
  • Apoio aos professores: Os livros oferecem estrutura e recursos que auxiliam no planejamento das aulas e na condução de processos pedagógicos. 
  • Inclusão e diversidade: Nos últimos anos, os livros didáticos passaram a incorporar conteúdos que refletem a diversidade cultural brasileira, incluindo temas relacionados aos povos indígenas, aos afrodescendentes e às questões de gênero. 
  • Sustentabilidade: O reúso dos livros, promovido pelo PNLD, é uma prática que incentiva a sustentabilidade e a conscientização ambiental. 

Comemorando o Dia Nacional do Livro Didático  

No dia 27 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Livro Didático, uma data que nos convida a refletir sobre o papel crucial desse recurso na formação educacional do país. Os livros didáticos são instrumentos que materializam o direito à Educação, garantindo que milhões de estudantes em escolas públicas tenham acesso a conteúdos pedagógicos alinhados às diretrizes curriculares nacionais. 

O marco da celebração está diretamente relacionado à criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em 1985. Esse programa é reconhecido como um dos maiores projetos de distribuição de livros do mundo, atingindo praticamente todos os estudantes da Educação Básica das redes públicas. Por meio do PNLD, o governo federal assegura não apenas o acesso aos livros, mas também a qualidade, a inclusão e a relevância pedagógica, com materiais que passam por rigorosos processos de avaliação. 

Para conhecer mais sobre o PNLD!  

Você já conhecia essa história? Os livros didáticos continuam sendo parceiros essenciais de estudantes e professores, trazendo também muita inspiração e diversão ao aprendizado.  Conheça mais sobre como funciona o PNLD aqui 

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