O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é a maior e mais longeva política pública do mundo.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) teve início, com outra denominação, em 1937, sendo o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos estudantes e aos professores das escolas públicas de Educação Básica do Brasil.
Ao longo desses 87 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução, sendo atualmente um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo.
O programa consiste em uma política pública executada pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelo Ministério da Educação, que distribui materiais didáticos de forma sistemática, regular e gratuita, fazendo com que o PNLD seja um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem nas escolas beneficiadas.
Os materiais adquiridos vão diretamente para as mãos dos estudantes e dos professores das escolas públicas participantes do programa, que têm participação ativa na sua escolha. Além de ajudar a nortear o planejamento do professor, sugerindo caminhos e sequências lógicas para a aprendizagem, ter o livro didático como ponto de apoio, permite que o educador evite lacunas na apresentação do conteúdo e tenha mais liberdade para inovar nas estratégias de ensino.
A origem do programa pode ser associada à criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1937, seguida pela instituição da Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), em 1938, que estabelecia a primeira política de legislação e controle de produção e circulação do livro didático no país.
Nos anos seguintes foi consolidada a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático, restringindo ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos estudantes.
Em 1966, um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) permitiu a criação da Comissão do Livro Técnico e Livro Didático (Colted), com o objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático. O acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos.
Ao garantir o financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa adquiriu continuidade e após quatro anos o Ministério da Educação, implementou o sistema de coedição de livros com as editoras nacionais, com recursos do Instituto Nacional do Livro (INL). Em 1971, o Instituto Nacional do Livro (INL) passou a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), assumindo as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros até então a cargo da Colted.
Em 1976, o governo assumiu a compra de boa parcela dos livros para distribuir a parte das escolas e das unidades federadas. Com a extinção do INL, a Fundação Nacional do Material Escolar (Fename) tornou-se responsável pela execução do programa do livro didático.
Já em 1983, para substituir a Fename, foi criada a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que incorporou o Plidef. Na ocasião, o grupo de trabalho encarregado do exame dos problemas relativos aos livros didáticos propôs a participação dos professores na escolha dos livros e a ampliação do programa, com a inclusão das demais séries do Ensino Fundamental.
Finalmente em 1985, o Plidef deu lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que trouxe diversas mudanças, como:
- Indicação do livro didático pelos professores;
- Reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos;
- Extensão da oferta aos estudantes de 1ª e 2ª série das escolas públicas e comunitárias;
- Fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do livro pelos professores.
Ao permitir que a escolha do material didático seja feita pelos próprios professores, o PNLD garante a abrangência da pluralidade do ensino público brasileiro, afinal, ninguém melhor que os educadores e membros das escolas para avaliarem quais livros atendem melhor aos seus estudantes.
A partir daí a história do PNLD seguiu sendo construída, passando por algumas limitações, mas recuperando recursos para a aquisição dos livros, até que em 1996 foi iniciado o processo de avaliação pedagógica dos livros inscritos para o PNLD, sendo publicado o primeiro Guia de Livros Didáticos.
Os livros foram avaliados pelo MEC, conforme critérios previamente discutidos, e esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje, considerando que qualquer livro que apresente erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo sejam excluídos do Guia do Livro Didático.
Curiosidade
A FTD Educação faz parte dessa trajetória desde quando o PNLD como conhecemos teve origem, em 1985, somando mais de 39 anos de contribuição com a Educação pública brasileira. Para se ter uma ideia, só em 2023 impactamos mais de 20 milhões de estudantes por meio do PNLD, levando coleções didáticas e obras literárias a estudantes de todo o país.
Para ficar por dentro de tudo o que acontece no Programa Nacional do Livro Didático e conhecer todas as obras disponíveis para o PNLD da FTD Educação, clique aqui.
