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Abril Indígena: entenda a importância desta data

Por Brenda Torres

Estimativa de leitura: 4min 32seg

1 de abril de 2024

O Abril Indígena é um mês dedicado à visibilidade dos povos originários, suas lutas e reivindicações. 

Durante o mês de abril, diversas atividades são realizadas em todo o Brasil, como debates, palestras, oficinas, apresentações artísticas e mobilizações sociais com o objetivo de celebrar a riqueza da cultura indígena, conscientizar a sociedade sobre os direitos dos povos originários e promover o respeito à sua diversidade. 

Panorama indígena no Brasil e no mundo 

No Brasil, os povos indígenas representam cerca de 0,83% da população, com aproximadamente 1.693.535 pessoas, entre 266 povos com mais de 150 línguas diferentes. 

Apesar da rica diversidade cultural e de sua importância para a história e a formação do país, os povos indígenas ainda enfrentam diversos desafios, como: 

  • >> Demarcação de terras:  a luta pela demarcação de terras indígenas é uma das principais pautas do movimento indígena nacional. Atualmente, apenas 13% do território brasileiro é demarcado como terra indígena. 
  • >> Violência de direitos: os povos indígenas são frequentemente vítimas de violações contra os seus direitos, como o direito à vida, à saúde, à educação e à cultura. 
  • >> Exploração de recursos naturais:  as terras indígenas são diariamente alvo de empresas que exploram recursos naturais de forma ilegal e predatória. 

No cenário internacional, a situação também é preocupante. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são os mais marginalizados do mundo, com altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e acesso precário à água potável e saneamento básico.  

Acervo pessoal. Artista Gustavo Caboco. Museu Tomie Ohtake.

O Abril Indígena é um momento importante para disseminar a história e a cultura dos povos originários fazendo ecoar um grito contra o genocídio dos povos indígenas. 

Marcos históricos da luta indígena 

A luta dos povos indígenas por seus direitos vem de longa data. No Brasil, alguns marcos importantes dessa luta incluem: 

>> 1967:  Fundação da União das Nações Indígenas (UNI), a primeira organização indígena nacional do Brasil. 
>> 1970:  Criação do Estatuto do Índio, que, apesar das controvérsias, representa um marco legal na proteção dos direitos indígenas. 
>> 1988:  Promulgação da Constituição Federal, que reconhece a diversidade cultural dos povos indígenas e seus direitos territoriais. 
>> 2007:  Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas. 
>> 2016:  Aprovação da Lei 13.323, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. 
>> 2023:  Aprovação da Lei 14.402, que institui o dia 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, substituindo o termo “índio” por “povos indígenas”. 

Acervo pessoal. Artista Gustavo Caboco. Museu Oscar Niemeyer | MON.

Por que não se fala mais “índio”? 

O termo “índio” é considerado inadequado e etnocêntrico, pois foi imposto pelos colonizadores europeus que ao chegarem ao Brasil, identificaram erroneamente os povos originários como pertencentes à Índia, utilizando o termo “índio”. 

O termo correto é “povos indígenas”, pois reconhece a diversidade de culturas e etnias que existem dentro dessa população. 

Em 2022, a então deputada federal, Joenia Wapichana, teve a aprovação de seu projeto de lei que renomeava o Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. 

O propósito dessa mudança é ressaltar o valor dos povos originários e suas particularidades para a sociedade brasileira. 

Enquanto a palavra “índio” carrega estereótipos e preconceitos que não refletem a diversidade e complexidade dos povos indígenas, a palavra “indígena” quer dizer originário, aquele que estava antes dos outros. 

Programação Abril Indígena 2024 

O Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual, é a maior mobilização de povos indígenas do Brasil. Realizado sempre no Distrito Federal – Brasília, tendo uma contribuição histórica na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas no país.  

Agora em 2024, de 22 a 26 de abril, acontecerá o 20º Acampamento Terra Livre. Para acompanhar a cobertura, siga a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pelo perfil do Instagram @apiboficial. 

Além disso, está marcada para o dia 5 de abril, a posse do primeiro membro indígena da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak.  

Você também pode ficar de olho na programação de universidades e centros culturais, entre outras instituições, que sempre organizam palestras, seminários, feiras e diversas atividades durante o Abril Indígena.  

Museu das Culturas Indígenas 

Se você é de São Paulo, ou está de visita pela cidade, aproveite para conhecer o Museu das Culturas Indígenas (MCI), localizado no bairro da Barra Funda.  

Inaugurado em 2022, a instituição do Governo do Estado de São Paulo, administrada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em parceria com a ACAM Portinari e o Instituto Maracá, desenvolve uma proposta de gestão compartilhada com protagonismo do Conselho Indígena Aty Mirim, composto por lideranças de diversos povos indígenas do Estado de São Paulo.  

Jornalista que atua como Redatora. Vivências em Comunicação Interna, Roteiro e Marketing Digital. Curte fotografia, artesanato e tatuagem.
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