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Abril Indígena: entenda a importância desta data

Por Brenda Torres

Estimativa de leitura: 4min 28seg

1 de abril de 2024

O Abril Indígena é um mês dedicado à visibilidade dos povos originários, suas lutas e reivindicações. 

Durante o mês de abril, diversas atividades são realizadas em todo o Brasil, como debates, palestras, oficinas, apresentações artísticas e mobilizações sociais com o objetivo de celebrar a riqueza da cultura indígena, conscientizar a sociedade sobre os direitos dos povos originários e promover o respeito à sua diversidade. 

Panorama indígena no Brasil e no mundo 

No Brasil, os povos indígenas representam cerca de 0,83% da população, com aproximadamente 1.693.535 pessoas, entre 266 povos com mais de 150 línguas diferentes. 

Apesar da rica diversidade cultural e de sua importância para a história e a formação do país, os povos indígenas ainda enfrentam diversos desafios, como: 

  • Demarcação de terras:  a luta pela demarcação de terras indígenas é uma das principais pautas do movimento indígena nacional. Atualmente, apenas 13% do território brasileiro é demarcado como terra indígena. 
  • Violência de direitos: os povos indígenas são frequentemente vítimas de violações contra os seus direitos, como o direito à vida, à saúde, à educação e à cultura. 
  • Exploração de recursos naturais:  as terras indígenas são diariamente alvo de empresas que exploram recursos naturais de forma ilegal e predatória. 

No cenário internacional, a situação também é preocupante. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são os mais marginalizados do mundo, com altos índices de mortalidade infantil, analfabetismo e acesso precário à água potável e saneamento básico.  

Acervo pessoal. Artista Gustavo Caboco. Museu Tomie Ohtake.

O Abril Indígena é um momento importante para disseminar a história e a cultura dos povos originários fazendo ecoar um grito contra o genocídio dos povos indígenas. 

Marcos históricos da luta indígena 

A luta dos povos indígenas por seus direitos vem de longa data. No Brasil, alguns marcos importantes dessa luta incluem: 

  • 1967:  Fundação da União das Nações Indígenas (UNI), a primeira organização indígena nacional do Brasil. 
  • 1970:  Criação do Estatuto do Índio, que, apesar das controvérsias, representa um marco legal na proteção dos direitos indígenas. 
  • 1988:  Promulgação da Constituição Federal, que reconhece a diversidade cultural dos povos indígenas e seus direitos territoriais. 
  • 2007:  Criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas. 
  • 2016:  Aprovação da Lei 13.323, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. 
  • 2023:  Aprovação da Lei 14.402, que institui o dia 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, substituindo o termo “índio” por “povos indígenas”. 

Acervo pessoal. Artista Gustavo Caboco. Museu Oscar Niemeyer | MON.

Por que não se fala mais “índio”? 

O termo “índio” é considerado inadequado e etnocêntrico, pois foi imposto pelos colonizadores europeus que ao chegarem ao Brasil, identificaram erroneamente os povos originários como pertencentes à Índia, utilizando o termo “índio”. 

O termo correto épovos indígenas, pois reconhece a diversidade de culturas e etnias que existem dentro dessa população. 

Em 2022, a então deputada federal, Joenia Wapichana, teve a aprovação de seu projeto de lei que renomeava o Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril. 

O propósito dessa mudança é ressaltar o valor dos povos originários e suas particularidades para a sociedade brasileira. 

Enquanto a palavra “índio” carrega estereótipos e preconceitos que não refletem a diversidade e complexidade dos povos indígenas, a palavra “indígena” quer dizer originário, aquele que estava antes dos outros. 

Programação Abril Indígena 2024 

O Acampamento Terra Livre (ATL), evento anual, é a maior mobilização de povos indígenas do Brasil. Realizado sempre no Distrito Federal – Brasília, tendo uma contribuição histórica na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas no país.  

Agora em 2024, de 22 a 26 de abril, acontecerá o 20º Acampamento Terra Livre. Para acompanhar a cobertura, siga a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pelo perfil do Instagram @apiboficial. 

Além disso, está marcada para o dia 5 de abril, a posse do primeiro membro indígena da Academia Brasileira de Letras, Ailton Krenak.  

Você também pode ficar de olho na programação de universidades e centros culturais, entre outras instituições, que sempre organizam palestras, seminários, feiras e diversas atividades durante o Abril Indígena.  

Museu das Culturas Indígenas 

Se você é de São Paulo, ou está de visita pela cidade, aproveite para conhecer o Museu das Culturas Indígenas (MCI), localizado no bairro da Barra Funda.  

Inaugurado em 2022, a instituição do Governo do Estado de São Paulo, administrada pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, em parceria com a ACAM Portinari e o Instituto Maracá, desenvolve uma proposta de gestão compartilhada com protagonismo do Conselho Indígena Aty Mirim, composto por lideranças de diversos povos indígenas do Estado de São Paulo. 

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Jornalista que atua como Redatora. Vivências em Comunicação Interna, Roteiro e Marketing Digital. Curte fotografia, artesanato e tatuagem.
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