pais conversando sobre violência infantil e abuso
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Violência Infantil e Abuso: como abordar consentimento com as crianças 

Por FTD Educação

Estimativa de leitura: 5min 59seg

3 de outubro de 2024

Falar sobre respeito, limites e consentimento pode parecer uma tarefa desafiadora para nós adultos, que temos o pensamento já condicionado a certas opiniões. Mas, para os pequenos que estão descobrindo o mundo, falar sobre esse assunto é muito mais simples e fácil do que parece. E é justamente sobre isso que iremos falar no artigo abaixo. 

campanha defenda-se

Os dados de violência e abuso infantil no Brasil nos mostram uma urgência em abordar assuntos como consentimento, respeito e limites com crianças e adolescentes. Somente no ano de 2022, foram registradas 124 denúncias de violência sexual contra crianças e jovens a cada 24 horas, segundo a Fundação Abrinq

Embora para muitos adultos pareça ser um assunto impossível de se falar com uma criança, a abordagem pode ser muito mais simples e direta do que imaginamos. O mundo das crianças é muito lúdico e repleto de criatividade, e acessar essa ludicidade para abordar temas sérios é uma excelente maneira de conscientizar e contribuir com o pensamento crítico. Entender os limites do corpo e ter autoconfiança para impor esses limites é uma construção diária, que começa no diálogo e em casa. 

O que é violência infantil? 

Para que possamos entender a abordagem correta que utilizaremos, é preciso entender antes o que é a violência infantil e como identificá-la. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a violência infantil e juvenil é caracterizada por qualquer ação ou omissão que cause dano ou sofrimento físico, psicológico ou sexual a pessoas com até 19 anos de idade. Os diferentes tipos de violência podem acontecer dentro de casa, com parentes, vizinhos, colegas ou até mesmo desconhecidos. Vamos entender a diferença entre cada tipo de violência. 

  • Violência física: envolve o uso de força para causar dor ou lesões, como bater, chutar ou sufocar. 
  • Violência psicológica: ocorre quando palavras ou gestos são usados para humilhar, ameaçar ou rejeitar a criança, como insultos ou privação de afeto. 
  • Violência sexual: abrange qualquer envolvimento de crianças em atividades sexuais impróprias, como abuso, exploração ou pornografia. 
  • Violência patrimonial: é a destruição ou apropriação indevida dos bens da criança, como roubar ou danificar objetos pessoais. 
  • Negligência: é a falta de cuidado com as necessidades básicas, como alimentação, higiene e proteção. 
  • Trabalho infantil: explora a mão de obra de crianças em atividades que prejudicam seu desenvolvimento físico e mental, como o trabalho doméstico ou escravo. 

Entenda mais sobre os tipos de violência e como agir clicando aqui

Como combater o abuso e violência infantil 

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Para falar do combate ao abuso e violência infantil, é preciso olhar para a primeira infância, onde conseguimos trabalhar a prevenção. São nos primeiros anos da criança que conseguimos ensinar sobre o seu corpo, seus limites, e manter um diálogo aberto para que as crianças se sintam seguras para denunciar casos de violência. Quando conscientizamos as crianças sobre o que é certo e o que é errado, elas conseguem discernir e identificar situações que estão vivendo. 

A Campanha Maio Laranja, voltada para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, destaca a importância da prevenção desde os primeiros anos de vida. Essa iniciativa nacional busca sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de proteger as crianças e adolescentes, promovendo o debate, a denúncia e a educação preventiva, essencial para que as crianças possam reconhecer e denunciar situações de abuso. 

Uma criança que vive em um ambiente onde a violência é normalizada ou não se sente segura para questionar comportamentos, dificilmente será uma criança que conseguirá denunciar o que vive, gerando sequelas para toda a vida, muitas vezes irreversíveis. 

As relações de poder estabelecidas entre um adulto e uma criança podem ser abusivas e gerar conflitos em uma mente que ainda está aprendendo a lidar com seus sentimentos e a compreender o mundo. Por isso, é importante que dentro do seu lar, com seus responsáveis, a criança consiga se sentir segura para falar sobre sua rotina, seus sentimentos e suas inseguranças, sem que seja reprimida ou cerceada. 

Conheça a Campanha Defenda-se

campanha defenda-se!

Para entrar no universo lúdico das crianças, o Centro Marista de Defesa da Infância, do grupo Marista, criou a Campanha Defenda-se, tendo como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, especialmente os Eixos de Prevenção e Protagonismo Infanto-juvenil, e o 3º Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, que prevê a possibilidade de a criança denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) violações de seus direitos. 

Composta por uma série de vídeos educativos com linguagem acessível e amigável, apropriados para meninas e meninos entre 4 e 12 anos de idade, a ação conta com histórias que apresentam situações em que as crianças têm condições reais de agir preventivamente, especialmente pelo reconhecimento dos seus direitos sexuais e de estratégias que dificultam a ação dos agressores. 

Você pode exibir os vídeos para as crianças em casa ou na sala de aula, por exemplo, como uma série mesmo, passando por capítulos e construindo uma narrativa. Todas as histórias estão disponíveis em libras e audiodescrição, além de legendas em português, inglês e espanhol. 

Como denunciar 

Você pode receber relatos de violência de terceiros ou diretamente da criança ou adolescente, o que chamamos de Revelação Espontânea. Em ambos os casos, seu papel é de ouvinte, e não é necessário verificar a veracidade do relato antes de acionar os canais oficiais de denúncia. 

Toda a sociedade é responsável por proteger crianças e adolescentes. Os canais oficiais de denúncia são: 

  • Conselho Tutelar da sua cidade. 
  • Delegacias especializadas ou comuns. 
  • Disque 100 ou WhatsApp +55 61 9 9611-0100 para relatos não emergenciais. 
  • Ligue para o 190 em situações de emergência ou flagrante. 
  • Para denunciar violência on-line, acesse: SaferNet

Não hesite em denunciar e buscar ajuda. A sua ação pode salvar vidas! 

Embora seja uma situação delicada identificar e denunciar uma situação de violência, lembre-se que existem profissionais preparados e qualificados, que lidam com essas ocorrências diariamente. Contribua com a sua parte denunciando, e deixe que o restante seja cuidado e resolvido por profissionais da linha de frente ao enfrentamento e combate à violência e abuso infantil e juvenil. 

Informe-se sobre o assunto e contribua. Juntos, somos mais fortes e vamos mais longe. Até a próxima! 

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